De modo a o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, porém tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio de cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “não se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu do ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste do ser substituto eventual do Presidente da República – o de que é o caso por Renan Calheiros, qual assumiria o Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a o dia 3. Peça apresentada através Rede alega qual linha sucessória nãeste É possibilitado a deter rfoius que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento por uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que o Presidente da República nãeste É possibilitado a, pelo exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações do Renan contra uma operaçãeste do Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu identicamente conjuntamente souâ€.
Nacional Informa: Atividade econômica cresce 1,74% pelo terceiro trimestre Há risco do desabamento este conteúdo em viaduto na marginal Pinheiros, alerta secretário por obras em SP Lojas vendem LPs de R$1 a R$1 mil em Fortaleza; MPB e rock estão entre ESTES Ainda mais vendidos Confusão em torno do futuro do governo israelense do Netanyahu Juiz ordena qual Casa Branca devolva credencial a jornalista da CNN Próximo adversário do Ceará, Fluminense possui salários atrasados Duplex desaba em avenida por Fortaleza e vÃtimas ficam soterradas A Opinião do Estadão: Privatização em marcha Black Friday: redes por fast food oferecem até 90% por desconto; milkshakes por menos do R$ 1 Içara É possibilitado a perder 9 do 14 profissionais usando saÃda por cubanos do Mais Mfoidicos Loading...
A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel com a condição de ré especialmenteu.